O manifesto defende a imposio de vrios requisitos para a candidatura presidncia e a necessidade de uma instituio ser regida de maneira “slida e no suscetvel a mudanas casusticas”. O documento ainda cita o “Princpio da anualidade eleitoral”, criado em 1993 para garantir segurana jurdica nas eleies no Brasil. Segundo o artigo 16 da Constituio Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrar em vigor na data de sua publicao, no se aplicando eleio que ocorra at um ano da data de sua vigncia”. Embora no estatuto do Cruzeiro no exista nada que obrigue o cumprimento dessa regra, Srgio Santos Rodrigues acredita que eventuais modificaes s vsperas da eleio seriam negativas para a imagem do clube.
“No em razo de A ou B, mas como o estatuto j foi alterado em 2011 de forma debatida e aprovada por todos, sou contra uma nova mudana s vsperas da eleio atual. Esse estatuto, poca, foi mudado pelo doutor Gilvan, pelo doutor Jos Francisco Lemos, pelo Bruno Vicintin – todos eles votaram e aprovaram. Causa insegurana se alterar novamente o estatuto duas eleies depois. Para se ter uma ideia, na ltima mudana, em 2011, o Zez Perrella (ex-presidente) no queria mudar o estatuto, no queria torn-lo mais rgido. Ele foi contra. Mas a maioria aprovou, incluindo as pessoas que hoje esto na diretoria e se mostram favorveis a alter-lo novamente”, diz o dirigente reportagem do Superesportes. Ele tambm d a entender que o Cruzeiro segue os moldes da legislao eleitoral brasileira. “Pelo princpio da anualidade eleitoral, mesmo que o estatuto seja alterado, pela lei ele s entrar em vigor um ano depois das prximas eleies. No adiantaria mudar agora. Por isso, caso seja mudado, que no se mude o estatuto em cima da hora”.
Como o estatuto do Cruzeiro s permite que conselheiros benemritos (ex-presidentes do clube e do conselho deliberativo) e natos se candidatem presidncia, Bruno Vicintin – que associado conselheiro – no tem direito a disputar o pleito. E o processo para mudana estatutria, segundo Srgio Santos Rodrigues, a por deciso coletiva.
“Quem muda estatuto no presidente e sim a assembleia geral. O poder para convocar a assembleia geral do presidente do conselho. Quem aprova as mudanas a assembleia geral, e no o presidente do clube. Por isso distorcida a ideia de que o presidente modifica o estatuto se quiser. Hoje, para se mudar o estatuto, primeiro tem que saber quem o conselheiro que pediu a alterao e que a submeter assembleia geral”.
Apoio a Zez Perrella
Por meio do perfil no Twitter, o senador da Repblica Zez Perrella, presidente do Cruzeiro entre 1995 e 2002 e de 2009 a 2011, anunciou que tentar o retorno ao comando do clube para o trinio 2018/2019/2020 – mesmo com o mandato no senado em vigncia at dezembro do ano que vem. Srgio Santos Rodrigues, integrante da diretoria de Gilvan de Pinho Tavares, declara que apoiar Perrella, de quem advogado e amigo.
”Dentro do clube, o meu posicionamento esse, todos sabem. Inclusive o doutor Gilvan. Nunca escondi que eu apoiaria o Perrella. Foi ele que me levou ao Cruzeiro, temos uma amizade de famlia, sou advogado do Zez, e eu o considero ideal para comandar o Cruzeiro novamente. O meu apoio ao Zez decorre de acreditar em coisas que ns conversamos, de projetos que ele tem e eu aprovo totalmente, como programar poltica de metas, fazer planejamento estratgico, modernizar a gesto e adotar mtodos empresariais dentro do Cruzeiro”, ressalta. “Desde o comeo, o Gilvan sabe que, se o Perrella fosse candidato, ele teria o meu apoio. Nunca escondi isso de ningum. E isso no impede que eu seja amigo do Gilvan. Sou grato a ele por me levar para a superintendncia de futebol. O fato de eu apoiar o Zez e entender que ele a melhor alternativa, no impede que eu goste e tenha carinho pelo doutor Gilvan”.
Srgio Rodrigues ainda rechaa o rtulo de “opositor” a Gilvan de Pinho Tavares com o argumento de que o mandatrio foi eleito no Cruzeiro graas ao apoio de Perrella. “Acho estranho falarem que sou oposio dentro do Cruzeiro. Se eu sou, ento todos l so, porque a maioria absoluta da diretoria do presidente Gilvan a mesma diretoria levada ao clube pelo Zez. Basta citar Marcone Barbosa no marketing, Guilherme Mendes na comunicao, Benecy Queiroz, supervisor, e o prprio Gilvan se tornou presidente apoiado pelo Zez. Se falam que sou oposio por apoiar o Zez, ento que falem de todos. Isso me causa estranheza. As excees so Bruno Vicintin (vice de futebol), Toninho (Antnio Assuno, diretor da base), Tinga (gerente de futebol) e o Klauss Cmara (diretor de futebol). Noventa e oito por cento (98%) da diretoria executiva a mesma da poca do Zez”.
Alm de Srgio Santos Rodrigues, o manifesto contrrio mudana do Estatuto assinado pelos conselheiros Antnio de Pdua Oliveira, Antnio Srvulo dos Santos, Dcio Freire, dson Potsch Magalhes Neto, Giovanni Jos Pereira, Igor Campos de Oliveira Pires, Joo Carlos Gontijo Amorim, Joaquim Herculano Rodrigues, Jos Eustquio Lucas Pereira, Luciano Santos Lopes, Luiz Audebert Delage Filho, Mauro Soares de Freitas, Nelson Missias de Morais, Osmando Almeida, Srgio Murilo Braga e Wanderley Salgado de Paiva.
Veja a ntegra do manifesto 3z56t
MANIFESTO CONTRA MUDANA DE ESTATUTO DO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE
Cientes de movimentaes para modificar o estatuto do nosso Cruzeiro Esporte Clube, ns, Conselheiros de formao jurdica do clube fazemos este manifesto em forma de carta aberta para reflexo de nossos pares.
sabido que o pas a para uma mudana de mentalidade, esperada h anos, rumo no s moralidade plena, mas tambm credibilidade maior das instituies.
Uma das coisas mais valorosas para garantir a perenidade de uma instituio uma norma que a rege slida e no suscetvel a mudanas casusticas.
Aps muita reflexo, a norma maior do nosso Cruzeiro, que seu estatuto, recebeu recente modificao que visou impor mais requisitos para que qualquer pessoa se candidate Presidncia do Clube, com objetivo de preserv-lo em relao queles que no tenham um tempo mnimo de ligao com o clube.
Todavia, agora, de forma repentina e faltando poucos meses para o pleito presidencial, fala-se em voltar atrs na deciso tomada anteriormente, flexibilizando os requisitos para candidatura a Presidente do Cruzeiro Esporte Clube.
No se pretende aqui discutir o mrito de tal modificao - se boa ou ruim - mas, fato que qualquer mudana feita no ano da eleio no pode ser aceita.
No custa lembrar que prevalece na legislao brasileira o chamado Princpio da Anualidade Eleitoral, criado em 1993 com a aprovao da Emenda Constitucional no. 4, que deu nova redao ao artigo 16 da Constituio Federal com o nico objetivo de garantir a segurana jurdica dos processos eleitorais.
Com a nova redao, o referido artigo da Constituio ou a determinar que “a lei que alterar o processo eleitoral entrar em vigor na data de sua publicao, no se aplicando que ocorra at um ano da data de sua vigncia”.
Ora, se Lei Maior brasileira reconhece a importncia de “no se mudar a regra do jogo no meio do jogo”, certamente no seria plausvel que uma instituio de respeito como o Cruzeiro Esporte Clube o fizesse”.
Assim, firmes no bom senso dos nossos estimados colegas Conselheiros fazemos um apelo para que, caso haja qualquer tentativa de deflagrar uma mudana claramente inconstitucional, que a mesma seja afastada de plano.
Assim, como o Brasil, ns, Cruzeirenses, tambm temos que buscar a preservao da segurana jurdica para manter a credibilidade de nossa honra instituio.
o nosso desejo e pedido, com protestos da mais alta estima por todos nossos pares.
