Justia anula eleio do Conselho Deliberativo do Cruzeiro 15274t

O juiz Luiz Gonzaga Silveira Soares, da 10 Vara Cvel da Comarca de Belo Horizonte, anulou a eleio do Conselho Deliberativo do Cruzeiro, realizada no dia 2 de dezembro de 2017. A diretoria do clube tem 15 dias para recorrer a partir da data de publicao, em 27 de setembro.

Em contato com a reportagem, o Cruzeiro confirmou que foi intimado. Segundo o clube, esta questo j est com o departamento jurdico. A diretoria celeste informa que tomar as providncias cabveis e depois comunicar a imprensa.

De acordo com a deciso do juiz Luiz Soares, na eleio dos conselheiros efetivos e suplentes houve irregularidade, alegando desrespeito ao estatuto do clube.

O juiz publicou que o ento presidente do Conselho Deliberativo do Cruzeiro, Joo Carlos Gontijo de Amorim, convocou a assembleia para o dia 2 de dezembro. Por sua vez, o ento presidente do clube, Gilvan de Pinho Tavares, publicou o cancelamento da eleio em trs jornais da capital mineira. Apesar disso, o pleito foi mantido.

De acordo com a deciso, “o Sr. Joo Carlos no poderia manter uma assembleia que o Presidente do Clube, que possui legitimidade para convoc-la, havia acabado de cancelar”.

“Alm de todos os argumentos acima tecidos, o principal que nenhuma das decises proferidas retirava do Presidente do Clube o poder de cancelar a assembleia, j que a ele, estatutariamente, conferido o poder para convocar a assembleia, nos termos do art. 8, 2o”, completa o despacho judicial.

O juiz ainda alega que faltou publicidade assembleia, uma vez que a convocao se deu por e-mail.

“Alm do mais, a manuteno da assembleia com base em e-mail encaminhado pelo Presidente do Conselho Deliberativo aos Conselheiros fere a necessria publicidade que o estatuto do Clube quis dar convocao quando determinou, em seu art. 9o, caput, que a convocao da Assembleia Geral Ordinria e Extraordinria ser feita por edital publicado trs vezes em um mesmo jornal de grande circulao em Belo Horizonte ou por uma vez, se a publicao for em trs jornais distintos, sempre com antecedncia mnima de 15 (quinze) dias, afixando-se uma cpia na Sede istrativa, na Sede Campestre e no Parque Esportivo do Barro Preto”.

Processo extinto 3ef1v

O juiz Luiz Gonzaga Silveira Soares o mesmo que extinguiu em agosto o processo que pedia suspenso de eleio do Conselho do Cruzeiro. Na sentena, o magistrado alegou “perda de objeto”.

A origem do imbrglio ocorreu em 28 de novembro de 2017, quando um grupo de conselheiros e associados liderado pelo advogado Kris Brettas Oliveira, ligado chapa ‘Pelo Cruzeiro Tudo, do Cruzeiro Nada’, foi responsvel por ajuizar uma ao com pedido de tutela de urgncia para suspender a eleio. Os rus eram o Cruzeiro Esporte Clube e o ento presidente do Conselho Deliberativo, Joo Carlos Gontijo de Amorim. Na ocasio, um dos argumentos era que a chapa adversria, “Somos Todos Cruzeiro”, estaria registrada de maneira irregular, com 190 nomes em duplicidade.

O juiz Luiz Gonzaga Silveira Soares concordou que houve duplicidade de candidatos nas chapas e suspendeu o pleito em carter liminar. No entanto, aps recurso de Joo Carlos Gontijo de Amorim, presidente do Conselho Deliberativo em 2017, o desembargador Luis Artur Hilrio deferiu efeito suspensivo da liminar obtida pelos opositores. Com aquela deciso, a chapa ‘Pelo Cruzeiro Tudo, do Cruzeiro Nada’ acabou impugnada.

Sem concorrncia, a vitria foi da chapa ‘Somos Todos Cruzeiro’, ligada ao presidente Wagner Pires de S, eleito em outubro de 2017. Naquela circunstncia, 404 conselheiros votaram e elegeram a composio. Foram eleitos 220 conselheiros efetivos e 110 conselheiros suplentes. Os mandatos valem at o fim de 2020.