O Cruzeiro informou, neste sbado, que a Justia revogou a liminar que havia garantido, em abril, a reincluso do clube no Profut (Programa de Modernizao da Gesto e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro). A deciso cabe recurso, e o advogado Joo Paulo de Almeida Melo, responsvel por defender a Raposa na ao, j prepara a defesa.
“No obstante a gesto temerria pela qual ou o clube recentemente – o que acabou, dentre muitas nefastas consequncias, levando ao afastamento da entidade do PROFUT – o novo Cruzeiro acredita, com o devido respeito deciso, que seu pedido judicial se apoia em argumentos slidos”, garantiu o Cruzeiro por meio de nota.
O Cruzeiro perdeu o benefcio de participar do programa no incio deste ano, depois de atrasar, ao longo da gesto do ex-presidente Wagner Pires de S, o pagamento de seis parcelas de dvidas fiscais. Segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o Cruzeiro deve R$ 294.310.527,98, sendo R$ 284.066.529,70 referentes a tributos e R$ 10.243.998,28 em contribuio previdenciria (INSS).
Em abril, quando recuperou a possibilidade de participar do Profut, o Cruzeiro abriu sua estratgia de defesa. O clube apurou todo o valor pago de dvida fiscal nos ltimos 27 anos. Ou seja, o clculo englobou as istraes de Csar Masci (1991 a 1994), Zez Perrella (1995 a 2002), Alvimar de Oliveira Costa (2003 a 2008), Zez Perrella (2009 a 2011), Gilvan de Pinho Tavares (2012 a 2017) e Wagner Pires de S (2018 a 2019).
O Conselho Gestor, grupo de empresrios que istrou o clube entre dezembro de 2019 e maio de 2020, acreditava que, ao longo de quase trs dcadas, o Cruzeiro pagou mais do que devia antes da criao do Profut, em 2015. Em caso de comprovao, parte do dbito seria amortizado na dvida total. O levantamento ficou a cargo de Joo Paulo de Almeida Melo.
O que o Profut? 6q6w6d
Sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff, a Lei n 13.155, de 4 de agosto de 2015, estabeleceu a criao do Profut, cujo objetivo principal promover “a gesto transparente e democrtica e o equilbrio financeiro das entidades desportivas profissionais de futebol”.
Um dos principais benefcios do Profut o estabelecimento de parcelamentos especiais de dvidas com a Unio. Para isso, os clubes precisam respeitar vrias regras, como utilizar no mximo 80% de sua receita bruta anual para atividades de futebol profissional e cumprimento regular de contratos e encargos trabalhista
Veja a nota oficial divulgada pelo Cruzeiro neste sbado:
O Cruzeiro Esporte Clube confirma ter cincia da sentena que revoga a liminar, antes deferida, para julgar improcedente o pedido de retorno ao parcelamento do PROFUT.
No obstante a gesto temerria pela qual ou o Clube recentemente – o que acabou, dentre muitas nefastas consequncias, levando ao afastamento da entidade do PROFUT – o novo Cruzeiro acredita, com o devido respeito deciso, que seu pedido judicial se apoia em argumentos slidos.
O setor jurdico do Clube, neste caso representado pelo Dr. Joo Paulo Fanucchi de Almeida Melo, j trabalha no recurso cabvel e ressalta, mais uma vez, confiana no xito da ao.
Levando-se em conta o compromisso com a transparncia pregado pela nova gesto, o Cruzeiro informa que as dvidas e detalhes envolvendo o caso sero tratados na prxima semana, atravs de uma entrevista coletiva que ser anunciada posteriormente nos canais oficiais do Clube.