Em nota, o Cruzeiro j afirmou que seu departamento jurdico cuidar do episdio. O clube garantiu, no mesmo comunicado, que tem em mos “ do atleta na documentao oficial, dentro dos parmetros determinados pela Fifa”.
O Superesportes buscou especialistas em direito desportivo para entender quais so as possveis consequncias do caso. Todos os advogados consultados destacaram que, por no terem detalhes das tratativas, falam em tese.
O advogado Bichara Abido Neto, do escritrio Bichara e Motta, um dos mais conceituados do pas, avalia que, se existe um documento assinado com as previses do que seria um futuro contrato de trabalho, isso j basta.
“Normalmente, os contratos carregam clusulas de indenizao em caso de rompimento por uma das partes. O valor fica pr-estipulado. Ainda que no haja uma previso de valor exato, a Fifa pode arbitrar esse valor se o Cruzeiro levar o caso adiante”, explicou.
Com vasta experincia em procedimentos perante o Tribunal de Arbitragem do Esporte, foro especializado na resoluo de conflitos desportivos, Bichara estima que uma deciso da Fifa poderia sair at em seis meses.
“A Fifa tem sido rpida. Isso deve levar menos de um ano. Menos de seis meses, eu diria, pelo prazo atual de procedimentos na Fifa. Tem jurisprudncia sobre esses casos. Mas falo em tese, porque no sei se alguma clusula permitia ao jogador interpretar a possibilidade de desistncia”, ressaltou.
Mestrando em direito desportivo pelo Instituto Sports Law, da Espanha, e professor de ps-graduao do curso 'Direito dos Contratos' na CEDIN, o advogado Felipe Oliveira Mouro tem opinio parecida com a de Bichara. Ele destaca a importncia de entender qual foi, exatamente, o documento assinado por Guzmn.
“Seria primordial entender se esse aceite do jogador foi no Acordo de Transferncia entre Envigado e Cruzeiro - quanto aos termos da transferncia entre os clubes, portanto - ou se houve tambm a do jogador num acordo (chamado de “pr-contrato”) entre jogador e Cruzeiro, em relao s condies do futuro contrato de trabalho entre ambos”, explica.
“Se ele assinou (o pr-contrato), pode ter que arcar com indenizao pela quebra do acordo. O Cruzeiro tem um departamento jurdico bastante competente, imagino que eles tenham inserido algum tipo de multa para caso de quebra desse acordo. bastante comum”, complementou Mouro.
Procurado, o Cruzeiro optou por no se manifestar. Na nota divulgada na semana ada, o clube garantiu que tomar “todas as medidas jurdicas cabveis, resguardado por documentao e arquivos comprobatrios”. Representante de Yeison Guzmn, Kormac Valdebenito no retornou os contatos at a publicao desta reportagem.
A negociao
A negociao
Guzmn foi oficializado pelo Cruzeiro em 15 de abril. Na oportunidade, o meia gravou um vdeo em que se apresentava ao torcedor celeste. "Ol, Nao Azul. Sou Yeison Guzmn, agora um louco a mais pelo Cruzeiro", disse o jogador.
O Cruzeiro teria ajuda de parceiros para realizar o investimento. De acordo com a Rdio Itatiaia, o clube se comprometeu com o Envigado a pagar 1,2 milho de dlares (cerca de R$ 6,7 milhes) para ter 80% dos direitos econmicos da jovem revelao colombiana. A Raposa no confirmou os valores.