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Bolsonaro sanciona lei que suspende por cinco anos torcida que invadir treino 483z2d

Nova lei oriunda de um projeto aprovado em 2016 e enviado ao Senado 2zj3l

postado em 26/11/2019 12:22 / atualizado em 26/11/2019 15:35

(Foto: Lauro Lopes/TV Alterosa)
Sem qualquer veto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto da Cmara dos Deputados que amplia a lista de casos de violncia veis de punio pelo Estatuto de Defesa do Torcedor e aumenta a sano prevista s torcidas organizadas e seus associados. A nova lei (13.912/19), publicada nesta tera-feira no Dirio Oficial da Unio, inclui a violncia praticada mesmo quando no houver algum evento esportivo em disputa.

A nova lei permite punir os casos de invaso de treinos, confrontos entre torcedores fora dos estdios e atos de agresso praticados contra atletas, rbitros, fiscais, organizadores de eventos e jornalistas mesmo em seus perodos de folga. Atualmente, o Estatuto de Defesa do Torcedor prev punio apenas para as agresses ocorridas durante os eventos esportivos.

Em outubro deste ano,torcedores de umaorganizada do Cruzeiro invadiram a Toca da Raposa II, um dia depois da derrota do Cruzeiro por 1 a 0 para o Gois, no Serra Dourada, em Goinia. O grupo entrou em um dos campos soltando rojes em direo aos atletas. A Polcia Militar (PM) foi acionada na ocasio.


Outro artigo da lei sancionada por Bolsonaro prev o aumento da pena para a torcida organizada e torcedores que provocarem tumulto ou cometerem atos de violncia. Hoje, eles ficam proibidos de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de trs anos, alm de responderem civilmente pelos danos causados. Agora a nova norma suspende a torcida violenta dos estdios ou arenas por cinco anos.

"A torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto, praticar ou incitar a violncia ou invadir local aos competidores, rbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas ser impedida, assim como seus associados ou membros, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de at cinco anos", destaca a lei.

A nova lei oriunda de um projeto apresentado pelo ex-deputado Andre Moura (SE), que foi aprovado pela Cmara dos Deputados em 2016 e enviado ao Senado, que manteve o texto sem modificaes aps votao no final de outubro deste ano.

A relatora do projeto foi a senadora e ex-jogadora de vlei Leila Barros (PSB-DF). "Em 2019 j vimos vrios episdios de centros de treinamento de equipes de futebol que foram invadidos por torcidas que protestavam contra o mau rendimento de suas equipes, vrias ocorrncias de hostilidade por parte de torcedores contra jogadores em seus momentos de folga. Esporte, torcida, gera paixo gera nervos inflamados, ento acho que muito interessante essa alterao", declarou no dia da aprovao no Senado.

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