Em coletiva de imprensa online, nesta quarta-feira, o Cruzeiro detalhou os planos para tentar regularizar a situao no Programa de Modernizao da Gesto e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro. No sbado ado, o clube informou que teve revogada a liminar que havia garantido, em abril, a reincluso ao Profut. O superintendente jurdico Flvio Boson e o advogado tributarista Joo Paulo de Almeida Melo destacaram as estratgias legais para reverter a deciso que anulou a participao do Cruzeiro no programa de parcelamento da dvda com a Unio, que chega a quase R$ 330 milhes.
A primeira justificativa de defesa de que aReceita Federalno consolidou os dbitos para o parcelamento do valor total, o que deveria ter ocorrido at 2017. Segundo Joo Paulo de Almeida Melo, nenhum clube pode ser excludo do Profut sem que a juno dos valores em dbito seja aplicada ao parcelamento, apesar das pendncias.
"Cronologicamente, h dois momentos distintos: a adeso do parcelamento, em que todos os dbitos se tornam um, e a consolidao, que um ato que a Receita Federal faz. No caso do Profut, a Receita demorou muito tempo para fazer a consolidao. No site do Ministrio do Esporte, ligado APfut, gente identifica uma nota da Receita Federal. Em sntese, l coloca alguns termos: que a Receita Federal, em 2017, no fez a consolidao do parcelamento;que alguns clubes estavam inadimplentes com mais de trs parcelas em aberto, mas que poderiam regularizar at a consolidao prevista at 2017 sem risco de ser excludos do Profut. Ocorre que, at hoje, a Receita Federal no consolidou o parcelamento. A surge nossa primeira grande argumentao", introduziu.
O advogado tambm justificou que o Cruzeiro pagou um valor maior do que deveria ter quitado com incluso da taxa Selic s parcelas."A segunda fundamentao parte do raciocnio de clculos. Pela leitura do artigo 7 do Profut, o clube que aderiu ao programa tem que pagar as parcelas mensais considerando o valor do dbito. A aplicao da Selic somente teria vez, pela dico legal, aps a consolidao. Desde a adeso em 2015, por recomendao fiscal, o clube recolheu, por cautela, mesmo no sendo obrigado, e acabou tendo crdito. Surge essa outra argumentao de que o Cruzeiro no estaria inadimplente por deixar de pagar trs ou mais parcelas", apontou.
Em caso de comprovao, uma boa parte do dbito seria amortizado na dvida total, segundo Melo."A gente tem um clculo que o Cruzeiro teria um desconto. Se agente conseguir ficar no Profut, haver um desconto de R$ 54 milhes. Dentro desses valores esto PIS e Cofins em torno de R$ 100 milhes. A gente continua nesse plano A do Profut por segurana e previsibilidade. melhor para o Cruzeiro por essa questo", acrescentou.
Como anunciado no sbado, o clube recorrer da deciso que derrubou a liminar que viabilizou o retorno ao Profut e buscar outras opes, caso as argumentaes anteriores no sejam consideradas pela Justia. "Se tudo der errado, ns temos o o ao Tribunal Regional Federal da Primeira Regio (TRF1) e depois para STJ", disse Melo.
O Cruzeiro perdeu o benefcio de participar do Profut no incio deste ano, depois de atrasar, ao longo da gesto do ex-presidente Wagner Pires de S, o pagamento de seis parcelas de dvidas fiscais.Em abril, quando recuperou a possibilidade de participar do programa o Cruzeiro abriu sua estratgia de defesa. O clube apurou todo o valor pago de dvida fiscal nos ltimos 27 anos. Ou seja, o clculo englobou as istraes de Csar Masci (1991 a 1994), Zez Perrella (1995 a 2002), Alvimar de Oliveira Costa (2003 a 2008), Zez Perrella (2009 a 2011), Gilvan de Pinho Tavares (2012 a 2017) e Wagner Pires de S (2018 a 2019).