A votao no plenrio da Apfut aconteceu nesta quinta-feira. A maioria (6 a 4) votou pela excluso definitiva do Cruzeiro. Desta forma, o clube perdeu o benefcio de parcelar dvidas com a Unio em longo prazo (20 anos), com reduo de 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos legais.
O Cruzeiro saiu do Profut no incio deste ano, depois de atrasar, ao longo da gesto do ex-presidente Wagner Pires de S, quatro parcelas do financiamento. Tambm existem pendncias de 2015 a 2017, na gesto de Gilvan de Pinho Tavares.
Em abril, sob istrao do conselho gestor, o Cruzeiro obteve liminar para retornar ao Profut. Entretanto, a medida foi derrubada pela Justia de Minas Gerais em julho. Desde ento, a Unio intensifica os pedidos para bloquear ativos e bens do clube, com o propsito de receber um crdito total de quase R$ 330 milhes.
No dia 29 de julho, o Cruzeiro informou que sua dvida ativa com a Unio gira em torno de R$ 329 milhes - R$ 326 milhes Fazenda Nacional e R$ 3 milhes Receita Federal.
No site Lista de Devedores da PGFN o ivo calculado em R$ 303.383.478,35, sendo R$ 17.119.532,48com a Previdncia e R$ 286.263.945,87 em “demais dbitos”.
J na deciso proferida pela Justia no dia 14 de agosto, que proibia o clube de negociar o imvel Campestre II - avaliado em mais de R$ 13 milhes -, foi citada a quantia de R$ 308.631.234,26.
No site Lista de Devedores da PGFN o ivo calculado em R$ 303.383.478,35, sendo R$ 17.119.532,48com a Previdncia e R$ 286.263.945,87 em “demais dbitos”.
J na deciso proferida pela Justia no dia 14 de agosto, que proibia o clube de negociar o imvel Campestre II - avaliado em mais de R$ 13 milhes -, foi citada a quantia de R$ 308.631.234,26.
As cobranas da Unio so principalmente por IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), PIS (Programa Integrao Social) e COFINS (Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social). Por causa dos “boletos em aberto”, a instituio sofre bloqueios de bens.
Antes de determinar a indisponibilidade do Campestre II, a Justia ordenou arresto de R$ 9,8 milhes depositados em juzo na ao movida pela Minas Arena. Em 2019, a Fazenda tambm conseguiu penhora de mais de R$ 17 milhes dos R$ 55 milhes da venda de Arrascaeta ao Flamengo.
Antes de determinar a indisponibilidade do Campestre II, a Justia ordenou arresto de R$ 9,8 milhes depositados em juzo na ao movida pela Minas Arena. Em 2019, a Fazenda tambm conseguiu penhora de mais de R$ 17 milhes dos R$ 55 milhes da venda de Arrascaeta ao Flamengo.
Agora, o clube celeste buscar um entendimento com a Unio para parcelar o dbito nos termos da Lei 13988, que permite o pagamento em at 84 meses (sete anos). Outros clubes tm grandes dvidas ativas com a Fazenda, casos de Guarani, R$ 151,5 milhes; Nutico, R$ 79,6 milhes; Sport, R$ 63,3 milhes; Figueirense, R$ 47 milhes; e Vasco, R$ 44,6 milhes.
Posicionamento do Cruzeiro 9c1u
Confirmamos que a Apfut decidiu por placar apertado, em assembleia no dia de hoje, manter a deciso que remete Secretaria da Fazenda a comunicao que o Cruzeiro se mantm excludo do Profut, por no cumprir os requisitos e metas estipulados. O Cruzeiro, inclusive, confirma que nunca cumpriu os requisitos, de 2015 a 2019, perodo analisado no julgamento.
Ainda sobre a deciso, mesmo que fosse positiva, no mudaria em nada a situao jurdica ou implicaria na volta do clube ao Profut, j que nos encontramos excludos por deciso da Receita Federal, o que objeto de ao judicial. Essa deciso versa sobre os anos de 2015 a 2019.
Mesmo lamentando a deciso, porque acreditava que a nova realidade pudesse permitir uma segunda chance e entendendo que a mesma no versa sobre a atual gesto, o clube continuar trabalhando firme para a reincluso no Profut e tambm permanecer em negociaes com a Fazenda Nacional para a resoluo das dvidas.