Arquiteto no contra-ataque 3e2m54

O arquiteto Gustavo Penna definiu como “coisa requentada” o questionamento na Justia sobre a contratao de seu escritrio, Gustavo Penna Arquiteto & Associados, para a elaborao do projeto bsico das obras de modernizao do Mineiro. Os servios foram contratados por inexigibilidade de licitao, a um custo de R$ 17, 8 milhes, pagos entre dezembro de 2009 e janeiro de 2011. “ um assunto requentado. Sou absolutamente inocente de tudo o que est a. Tenho o maior orgulho de ter trabalhado no projeto do Mineiro”, declarou o arquiteto.

O Estado de Minas mostrou nessa quinta que uma ao popular movida na 4 vara da Fazenda Estadual questiona a dispensa de licitao na contratao do escritrio para a elaborao do projeto bsico, alm de constar que a Secretaria de Planejamento e Gesto (Seplag) instaurou a concorrncia de concesso do complexo, em junho de 2010, sem o projeto bsico, o que exigido por lei.

O advogado que representa o escritrio, Antnio Celso Guimares, defendeu que a ao tem motivao poltica. “Em toda eleio sofremos esse tipo de ataque. A primeira foi em 2012, na Justia Federal, proposta por um procurador de Justia. Se procurar, os inimigos so sempre os mesmos. Essas aes visam, de modo especulativo, ferir a dignidade de um cidado ilibado”, alegou o advogado, que defendeu a contratao. “Se a lei permite a contratao por notrio saber, est dentro da lei. E o escritrio reconhecido no mundo inteiro por seus projetos”, defende Guimares.

A ao popular ter o despacho do juiz Mauro Pena Rocha definido na segunda-feira. O autor Fernando Fernandes de Abreu, presidente da ONG Brasil Legal, que solicita judicialmente a nulidade da inexigibilidade de licitao na elaborao do projeto bsico, a anulao do edital de concorrncia de concesso do Mineiro e o ressarcimento de R$ 35 milhes aos cofres pblicos (R$ 17,8 milhes corrigidos), uma vez que, segundo documentos anexados s apuraes encaminhadas Justia, o edital se absteve de determinar o ressarcimento dos custos de elaborao dos projetos pelo vencedor da licitao, o consrcio Minas Arena.